Publicações Oficiais
junho, 2022
Comunicado SEMED – Prorrogação do Período de Inscrição até 27/06/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO BANDA CHICABANA, DESTINADO AO VERANEIO 2022 – PRAIA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.022 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA)
DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.020 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL PARA USO DOS FUNDOS)
Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.019 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.018-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁQUINAS PESADAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.016-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS E PRÉ-MOLDADOS)
REGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.015-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS)
março, 2022
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM CRONOTACÓGRAFOS ELETRÔNICOS, SENSORES DE VELOCIDADE E OUTROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS (TIPO ÔNIBUS ESCOLARES). ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N 014/2021-CEL/SEVOP/PMM)
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-PMSJA SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.014-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PITOS E PROTETORES)
fevereiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.012-PMSJA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK DEDICADOS DE INTERNET)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.011-PMSJA SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONNER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.009-PMSJA SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.010-PMSJA/SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE)
janeiro, 2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº DL/2022.004-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 30%)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.006-FMS SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA PLANTÃO HOSPITALAR EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA DAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PARÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.008-PMSJA SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.003-PMSJA SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSAO E ENCADERNACAO PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.004-PMSJA SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS DE SERRALHERIA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.007-PMSJA SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTÍNUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.005-FMS SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR) PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.002-FMS SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.001-PMSJA (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP/2021.046-PMSJA SRP (Futura aquisição complementar de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública, e suprir as necessidades das unidades escolares)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.044 (CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENFERMAGEM)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.043-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO)
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.045 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR) PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.041 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.042 PMSJA-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DISCO RECORTADO 26X6,0)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.040 PMSJA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- PA)
setembro, 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP/2021.039-PMSJA SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX) E REFEIÇÃO PRATO FEITO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.047 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.038 (AQUISIÇÃO DE 01(UMA) RETROESCAVADEIRA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.037 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.036-SRP (FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.035 (AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.034 (Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE)
agosto, 2021
julho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.031 (ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.030 (CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSAO E ENCADERNACAO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.029 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.028 (AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE)
junho, 2021
LEI Nº 3222/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2021.034-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2021)
PREGÃO ELETRÔNICO N 2021/026 – PMSJA (ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VINCULADO A SECRETARIA DE CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/025 (ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/027-PMSJA (ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE INFORMATICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-FMAS-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E TRASLADO))
maio, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 (FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E CAMINHÕES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 (FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS EM MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CAJAZEIRAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BUEIROS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 (AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/021 (FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS EM MÁQUINAS PESADAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/022-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E CAMINHÕES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.017 FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA PLANTÃO HOSPITALAR EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA DAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PARÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/019-SRP (LOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE VEÍCULOS LEVES, VAN, CAMINHÃO E MÁQUINA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS)
março, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/012 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/014-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/016-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO, FÓRMULA DE NUTRIÇÃO PARA LACTENTES, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR (LABORATÓRIO, RAIO X, FISIOTERAPIA E ODONTOLÓGICO), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E CENTRO(S) ODONTOLÓGICO(S), A CONTA DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA (PAB-FIXO/VARIÁVEL, PSF, FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE BUCAL, MAC, VIGILANCIA EM SAUDE, PACS, FUS E RP) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- PA.)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.013-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/015-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/011-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/009-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/010-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE)
fevereiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/008 (CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO OS SERVICOS DE INSTALACAO DE LINK DEDICADOS DE INTERNET)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021/006 (FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS EM MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA CAT 120K, MOTONIVELADORA CASE 845, RETROESCAVADEIRA CASE 580N, TRATOR NEW HOLLAND TT4030, MASSEY FERGUSON 4275))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/007-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2021.012 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/004-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/005 (CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE TESTE DE COVID-2019)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/002-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/003-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PITOS E PROTETORES)
LEI N° 3219/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobrea alteração da Lei Orçamentaria Anual Nº 3216/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Araguaia-PA , para vigorar no exercício financeiro de 2021)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021.011 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
janeiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
INEXIGIBILIDADE Nº 2021/002 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE)
LEI N° 3218/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração da lei Diretrizes Orçamentarias Nº 3156/2020 só Município de São João do Araguaia, para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias)
INEXIGIBILIDADE Nº 2021/001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA DEFESA)
DECRETOS 2021
PORTARIAS 2021
dezembro, 2020
LEI N° 3216/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, para Vigorar no Exercício Financeiro de 2021)
LEI N° 3215/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do poder executivo municipal de São João do Araguaia, estado do Pará)
outubro, 2020
setembro, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-14 (AMBULÂNCIA: VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM)
DISPENSA Nº 7/2020-13 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID 19))
DISPENSA Nº 7/2020-12 (AQUISIÇÃO DE MECICAMENTOS À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA)
DISPENSA Nº 7/2020-11 (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES)
julho, 2020
junho, 2020
LEI N° 3156/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de São João do Araguaia, para o exercício Financeiro de 2021 e da outras providencias)
DISPENSA Nº 7/2020-03 (APARELHO DE RAIO X E PROCESSADORA)
DISPENSA Nº 7/2020-02 (AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E REGULADORES DE OXIGÊNIO COMPLETO E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
DISPENSA Nº 7/2020-08 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM)
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-12-SAUDE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-08 (TUBOS DE CONCRETO ARMADOS PARA USO EM RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS VICINAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-11-SAUDE (CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE DE 400 LITROS, COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-09-SAUDE (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA MÓVEL COM MÃO DE OBRA E MATERIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020/10-SAUDE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-07 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-02 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-01 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-04-EDUC (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS ESPECÍFICOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-06 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS ESPECÍFICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
LEI N° 3148/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2020)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-05-EDUC-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS ESPECÍFICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-03-SAUDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO CLÍNICO E TÉCNICO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DO PROGRAMA LRPD)
dezembro, 2017
LEI N° 3028/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 3029/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual PPA para período de 2018-2021)
abril, 2017
LEI Nº 2020/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza a Alienação de Veículos do Patrimônio do Município sem utilidade, em estado precário e dá outras providências)
LEI Nº 2.019/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CONSEMA de São João do Araguaia/PA e dá outras providências)
LEI Nº 2021/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Cria o conselho municipal de política cultural de São João do Araguaia, e dá outras providências)
dezembro, 2016
junho, 2016
LEI Nº 2854/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO-2016 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências)
LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
LEI Nº 2977/2016 DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2978/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação da politica municipal de meio ambiente, e seus instrumentos de gestão ambiental, no Município de São João do Araguaia – Estado do Pará, e da outras providências)
LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
dezembro, 2015
LEI Nº 2896/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria os componentes do Município de São João do Araguaia Estado do Para do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI Nº 2898/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Joao do Araguaia e estabelece a Política Municipal da pessoa com Deficiência)
LEI Nº 2897/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre as normas e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais no Âmbito da Politica Pública de Assistência Social no município de São João do Araguaia-PA)
agosto, 2015
dezembro, 2014
dezembro, 2013
LEI Nº 2606/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências)
LEI Nº 2607/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências. )
LEI Nº 2606/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências)
agosto, 2013
julho, 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 2219/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de São João do Araguaia, . conforme o art. 50 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 2218/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre o Código de Posturas de São João do Araguaia, conforme art. 50 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI Nº 2200/2009, 28 DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a adequação da estrutura da administra tiva, da administração direta e indireta do município de São João do Araguaia, e: dá outras providências)
LEI Nº 2198/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS)
janeiro, 2009
junho, 2005
Lei Nº 2117/05-GP, DE 14 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da administração municipal, conforme determina o artigo 74 da constituição federal e a resolução nº 7.739/2005 do TCM e dá outras providências)
Lei Nº 2117/05-GP. DE 14 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 74 da Constituição Federal e a resolução Nº 7.739/2005 do TCM e dá outras providências)
janeiro, 1996
abril, 1990