Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de São João do Araguaia | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

junho, 2022

jun 21 Comunicado SEMED – Prorrogação do Período de Inscrição até 27/06/2022

jun 17 INEXIGIBILIDADE Nº 2022.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO BANDA CHICABANA, DESTINADO AO VERANEIO 2022 – PRAIA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA)

jun 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.022 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA)

jun 09 DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

maio, 2022

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.020 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL PARA USO DOS FUNDOS)

maio 31 Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2022

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.019 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)

abril, 2022

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.018-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁQUINAS PESADAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA)

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE)

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.016-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS E PRÉ-MOLDADOS)

abr 08 REGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.015-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS)

março, 2022

mar 30 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM CRONOTACÓGRAFOS ELETRÔNICOS, SENSORES DE VELOCIDADE E OUTROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS (TIPO ÔNIBUS ESCOLARES). ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N 014/2021-CEL/SEVOP/PMM)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022-PMSJA SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA.)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.014-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PITOS E PROTETORES)

fevereiro, 2022

fev 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.012-PMSJA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK DEDICADOS DE INTERNET)

fev 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.011-PMSJA SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONNER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS)

fev 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.009-PMSJA SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E LIMPEZA)

fev 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.010-PMSJA/SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE)

janeiro, 2022

jan 27 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº DL/2022.004-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 30%)

jan 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.006-FMS SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA PLANTÃO HOSPITALAR EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA DAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PARÁ)

jan 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.008-PMSJA SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA)

jan 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.003-PMSJA SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSAO E ENCADERNACAO PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)

jan 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.004-PMSJA SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS DE SERRALHERIA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS)

jan 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.007-PMSJA SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTÍNUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA)

jan 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.005-FMS SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR) PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)

jan 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.002-FMS SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA)

jan 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.001-PMSJA (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 20 LEI Nº 3266/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025)

dez 20 LEI Nº 3265/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Araguaia)

novembro, 2021

nov 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP/2021.046-PMSJA SRP (Futura aquisição complementar de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública, e suprir as necessidades das unidades escolares)

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.044 (CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENFERMAGEM)

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.043-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO)

outubro, 2021

out 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.045 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR) PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)

out 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.041 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA)

out 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.042 PMSJA-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DISCO RECORTADO 26X6,0)

out 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.040 PMSJA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- PA)

setembro, 2021

set 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP/2021.039-PMSJA SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX) E REFEIÇÃO PRATO FEITO)

set 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2021.047 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS)

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.038 (AQUISIÇÃO DE 01(UMA) RETROESCAVADEIRA)

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.037 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.036-SRP (FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR)

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.035 (AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO)

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.034 (Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE)

agosto, 2021

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.033 (CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.032 (REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE FERRAMENTAS EM GERAIS)

julho, 2021

jul 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.031 (ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS)

jul 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.030 (CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSAO E ENCADERNACAO)

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.029 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL))

jul 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.028 (AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE)

junho, 2021

jun 30 LEI Nº 3222/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)

jun 30 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2021.034-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2021)

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO N 2021/026 – PMSJA (ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VINCULADO A SECRETARIA DE CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA)

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/025 (ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS)

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/027-PMSJA (ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE INFORMATICA)

jun 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

jun 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-FMAS-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E TRASLADO))

maio, 2021

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 (FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E CAMINHÕES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 (FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS EM MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA)

maio 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F)

maio 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE)

maio 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CAJAZEIRAS)

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BUEIROS)

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 (AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA)

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA)

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA)

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/021 (FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS EM MÁQUINAS PESADAS)

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/022-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E CAMINHÕES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS)

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA)

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.017 FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA PLANTÃO HOSPITALAR EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA DAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PARÁ)

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/019-SRP (LOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE VEÍCULOS LEVES, VAN, CAMINHÃO E MÁQUINA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS)

abril, 2021

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 (FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO, FÓRMULA DE NUTRIÇÃO PARA LACTENTES, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES)

março, 2021

mar 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/012 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)

mar 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/014-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE)

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/016-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO, FÓRMULA DE NUTRIÇÃO PARA LACTENTES, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR (LABORATÓRIO, RAIO X, FISIOTERAPIA E ODONTOLÓGICO), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E CENTRO(S) ODONTOLÓGICO(S), A CONTA DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA (PAB-FIXO/VARIÁVEL, PSF, FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE BUCAL, MAC, VIGILANCIA EM SAUDE, PACS, FUS E RP) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.)

mar 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- PA.)

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.013-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- PA)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/015-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA)

mar 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/011-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E LIMPEZA)

mar 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/009-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS)

mar 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/010-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE)

fevereiro, 2021

fev 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/008 (CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO OS SERVICOS DE INSTALACAO DE LINK DEDICADOS DE INTERNET)

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021/006 (FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS EM MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA CAT 120K, MOTONIVELADORA CASE 845, RETROESCAVADEIRA CASE 580N, TRATOR NEW HOLLAND TT4030, MASSEY FERGUSON 4275))

fev 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/007-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE)

fev 15 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2021.012 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

fev 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/004-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)

fev 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/005 (CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE TESTE DE COVID-2019)

fev 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/002-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS)

fev 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/003-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PITOS E PROTETORES)

fev 10 LEI N° 3219/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobrea alteração da Lei Orçamentaria Anual Nº 3216/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Araguaia-PA , para vigorar no exercício financeiro de 2021)

fev 10 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021.011 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

janeiro, 2021

jan 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 2021/002 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE)

jan 10 LEI N° 3218/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração da lei Diretrizes Orçamentarias Nº 3156/2020 só Município de São João do Araguaia, para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias)

jan 07 INEXIGIBILIDADE Nº 2021/001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA DEFESA)

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 30 LEI N° 3216/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, para Vigorar no Exercício Financeiro de 2021)

dez 15 LEI N° 3215/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do poder executivo municipal de São João do Araguaia, estado do Pará)

outubro, 2020

out 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-32-EDUC (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

setembro, 2020

set 22 DISPENSA Nº 7/2020-14 (AMBULÂNCIA: VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM)

set 08 DISPENSA Nº 7/2020-13 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID 19))

set 03 DISPENSA Nº 7/2020-12 (AQUISIÇÃO DE MECICAMENTOS À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA)

set 02 DISPENSA Nº 7/2020-11 (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES)

agosto, 2020

ago 18 DISPENSA Nº 7/2020-09 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO IGG E IGM)

julho, 2020

jul 13 DISPENSA Nº 7/2020-04 (CONJUNTO DE PIJAMAS HOSPITALAR PARA COLABORADORES E PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL)

junho, 2020

jun 30 LEI N° 3156/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de São João do Araguaia, para o exercício Financeiro de 2021 e da outras providencias)

jun 15 DISPENSA Nº 7/2020-03 (APARELHO DE RAIO X E PROCESSADORA)

jun 10 DISPENSA Nº 7/2020-02 (AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E REGULADORES DE OXIGÊNIO COMPLETO E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL)

jun 08 DISPENSA Nº 7/2020-08 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM)

abril, 2020

abr 01 DISPENSA Nº 7/2020-07 (MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)

março, 2020

mar 25 DISPENSA Nº 7/2020-01-SAÚDE (MATERIAIS PARA USO E DISTRIBUIÇÃO NAS PROGRAMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

mar 25 DISPENSA Nº 7/2020-05 (MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EXCLUISIVO NO HOSPITAL, UBS E PSF)

mar 19 DISPENSA Nº 7/2020-01 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES)

fevereiro, 2020

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-16 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)

fev 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-13 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-18-SAUDE (AQUISIÇÃO DE CAMA PEDIÁTRICAS E ADULTAS)

fev 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-14 (MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA EM GERAL)

janeiro, 2020

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-12-SAUDE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI)

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-08 (TUBOS DE CONCRETO ARMADOS PARA USO EM RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS VICINAIS)

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-11-SAUDE (CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE DE 400 LITROS, COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE)

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-09-SAUDE (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA MÓVEL COM MÃO DE OBRA E MATERIAL)

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020/10-SAUDE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI)

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-07 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS)

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-02 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS)

jan 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-01 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)

jan 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-04-EDUC (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS ESPECÍFICOS)

jan 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-06 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS ESPECÍFICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 19 LEI N° 3148/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2020)

dez 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-05-EDUC-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS ESPECÍFICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)

dez 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-03-SAUDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO CLÍNICO E TÉCNICO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DO PROGRAMA LRPD)

julho, 2019

jul 04 LEI N° 3093/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São João do Araguaia, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

dezembro, 2018

dez 17 LEI N° 3063/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2019)

outubro, 2018

out 25 LEI N° 3035/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São João do Araguaia, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 28 LEI N° 3028/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2018)

dez 28 LEI Nº 3029/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual PPA para período de 2018-2021)

agosto, 2017

ago 02 LEI N° 3023/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São João do Araguaia, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

abril, 2017

abr 12 LEI Nº 2020/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza a Alienação de Veículos do Patrimônio do Município sem utilidade, em estado precário e dá outras providências)

abr 12 LEI Nº 2.019/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CONSEMA de São João do Araguaia/PA e dá outras providências)

abr 12 LEI Nº 2021/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Cria o conselho municipal de política cultural de São João do Araguaia, e dá outras providências)

fevereiro, 2017

fev 06 LEI Nº 3019/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 (Autoriza o poder executivo a contratar servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências)

dezembro, 2016

dez 30 LEI N° 3018/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA-2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para o exercício de 2017)

dez 20 LEI Nº 3017/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências)

setembro, 2016

set 27 LEI Nº 2980/2016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo Municipal de São João do Araguaia, Estado do Pará, para a Gestão 2017/2020 e dá outras providências)

julho, 2016

jul 04 LEI N° 2979/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO-2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências)

junho, 2016

jun 30 LEI Nº 2854/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO-2016 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências)

jun 05 LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)

jun 05 LEI Nº 2977/2016 DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)

jun 05 LEI MUNICIPAL Nº 2978/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação da politica municipal de meio ambiente, e seus instrumentos de gestão ambiental, no Município de São João do Araguaia – Estado do Pará, e da outras providências)

jun 05 LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)

jun 05 LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dÃ¡ outras providências, de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)

dezembro, 2015

dez 23 LEI Nº 2896/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria os componentes do Município de São João do Araguaia Estado do Para do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)

dez 23 LEI Nº 2898/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Joao do Araguaia e estabelece a Política Municipal da pessoa com Deficiência)

dez 23 LEI Nº 2897/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre as normas e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais no Âmbito da Politica Pública de Assistência Social no município de São João do Araguaia-PA)

agosto, 2015

ago 10 LEI Nº 2762/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências)

maio, 2015

maio 26 LEI Nº 2761/2015, DE 26 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá, outras providências)

dezembro, 2014

dez 19 LEI Nº 2728/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera a lei Municipal 1870/93, e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 09 LEI Nº 2606/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências)

dez 09 LEI Nº 2607/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências. )

dez 09 LEI Nº 2606/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências)

novembro, 2013

nov 30 LEI Nº 2609/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a procuradoria geral do município de São João do Araguaia/PA e dá outras pro vidências)

outubro, 2013

out 30 LEI Nº 2605/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São João do Araguaia e dá outras providências)

agosto, 2013

ago 28 LEI Nº 2604/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (Altera a Lei Municipal Nº 2.198/2009 de 21 de Dezembro de 2009, e dá outras providências)

ago 26 LEI Nº 2604/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (Altera a Lei Municipal Nº 2198/2009 de 21 de Dezembro de 2009, e dá outras providências)

abril, 2013

abr 23 LEI Nº 2600/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013 (Institui o “Dia do Evangélico” no Município de São João do Araguaia e dá outras providências)

março, 2013

mar 27 LEI Nº 2599 /2013, DE 27 DE MARCO DE 2013 (Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar no âmbito do Município de São João do Araguaia)

julho, 2010

jul 21 LEI COMPLEMENTAR Nº 2219/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de São João do Araguaia, . conforme o art. 50 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências)

jul 21 LEI COMPLEMENTAR N° 2218/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre o Código de Posturas de São João do Araguaia, conforme art. 50 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências)

dezembro, 2009

dez 28 LEI Nº 2200/2009, 28 DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a adequação da estrutura da administra tiva, da administração direta e indireta do município de São João do Araguaia, e: dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 2198/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS)

maio, 2009

maio 22 LEI Nº 2157 /2009, DE 22 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso do município de São João do Araguaia/PA, tendo em vista o disposto da lei federal nº 8.842, de 04/01/1994 e dá outras providências)

janeiro, 2009

jan 01 DECRETOS 2009

julho, 2008

jul 04 LEI Nº 2152/2008, DE 04 DE JULHO DE 2008 (Regulamenta o Cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, dispõe o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo Único do art. 2º da Emenda Constitucional n º 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providencias)

junho, 2007

jun 01 LEI Nº 2144/2007 E LEI 2143/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre a adequação e reformulação do plano de cargos e carreiras e remuneração do quadro pessoal da prefeitura municipal de São João do Araguaia)

maio, 2007

maio 13 LEI Nº 2145, DE 13 DE MAIO DE 2007 (Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João do Araguaia e dá outras providencias)

outubro, 2006

out 06 LEI Nº 2135/2006, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 (Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de São João do Araguaia, nos termos do artigo 182 e 183 da constituição federal, do capítulo III da lei nº 10.257/01 – estatuto da cidade, e dos Art. 50, inc. IV da lei orgânica municipal e dá outras providências)

junho, 2005

jun 14 Lei Nº 2117/05-GP, DE 14 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da administração municipal, conforme determina o artigo 74 da constituição federal e a resolução nº 7.739/2005 do TCM e dá outras providências)

jun 14 Lei Nº 2117/05-GP. DE 14 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 74 da Constituição Federal e a resolução Nº 7.739/2005 do TCM e dá outras providências)

dezembro, 1996

dez 16 LEI Nº 1919/1996, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996 (Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1914, de 22 de Janeiro de 1996, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providencias)

janeiro, 1996

jan 22 LEI Nº 1914/1996, DE 22 DE JANEIRO DE 1996 (Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências)

jan 22 LEI Nº 1914/1996, DE 22 DE JANEIRO DE 1996 (Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências)

outubro, 1993

out 08 LEI Nº 1874/1993, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 (Altera a lei nº 1184/83 de 25/07/83, que cria o código tributário do município de São João do Araguaia e dá outras providências)

março, 1991

mar 04 LEI Nº 1728/1991, DE 04 DE MARÇO DE 1991 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João do Araguaia)

abril, 1990

abr 04 LEI ORGÂNICA

março, 1990

mar 19 LEI Nº 1054/1990, DE 19 DE ABRIL DE 1990 (Dispõe sobre a oficialização do Hino de São João do Araguaia, composto no dia 27 de março de 1973, pelo professor TEMISTÓLES SILVA FILHO, brasileiro, casado, gerente postal da E. C. T. neste município, natural da cidade de Belém Pará, nascido em 22 de fevereiro de 1944)

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