DECRETOS 2021

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Outubro

Setembro

Agosto

  • Sem decretos nesse mês

Julho

  • Sem decretos nesse mês

Junho

  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre a prorrogação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de São João do Araguaia pelo período de 180 dias e da outras providencias
  • Decreto Nº 032/2021: Homologar os membros eleitos do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Maio

  • Decreto Nº 022/2021: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017
  • Decreto Nº 020/2021: Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal de São João do Araguaia e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento a propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do Município de São João do Araguaia pelo prazo prorrogável de 7º dias e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 010/2021: Homologar a nomeação de eleição e posso dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São João do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 009/2021: Determina novo horário de expediente nas repartições públicas municipais de São João do Araguaia-PA e dão outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 006/2021: Revogação do Decreto Municipal Nº 33 de 28 de Novembro de 2014, que regulamenta a nucleação para fins de coordenação pedagógica e suporte à docência nos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de São João do Araguaia e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 007/2021: Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providencias
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõem sobre medias restritivas do funcionamento de Restaurantes, Bares e demais estabelecimentos comerciais e setor público, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia- PA e dá outras providências
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