DECRETOS 2022

Outubro

• Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre normas de proibição de pesca no período Defeso (Piracema) e dá outras providências

Setembro

• Decreto Nº 031/2022: Ponto facultativo na data de 08 de setembro de 2022 e feriado municipal na data de 09 de setembro de 2022

Julho

• Decreto Nº 029/2022: Decreta ponto facultativo/recesso administrativo, no período de 15 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022, em todos os setores da Administração Municipal, com exceção do funcionamento regular do sistema de saúde
• Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a desobrigariedade do uso de máscara no âmbito Municipal e dá outras providências

Junho

• Decreto Nº 026/2022: Decreta feriado Municipal na data de 24/06/2022 (sexta-feira), em todo o território do município de São João do Araguaia, data comemorativa de São João Batista – Padroeiro de São João do Araguaia
• Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia específico e dá outras providências

Abril

• Decreto Nº 006/2022: Decreta ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências
• Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscara e locais abertos no âmbito Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 004/2022: Decreta Ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências