DECRETOS 2022

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Junho

  • Decreto Nº 026/2022: Decreta feriado Municipal na data de 24/06/2022 (sexta-feira), em todo o território do município de São João do Araguaia, data comemorativa de São João Batista – Padroeiro de São João do Araguaia
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia específico e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 006/2022: Decreta ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscara e locais abertos no âmbito Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Decreta Ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências
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