Dezembro
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre o Feriado Municipal referente ao aniversário de emancipação político-administrativo do município de São João do Araguaia
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre o Recesso Funcional no período de Natal e Ano Novo no âmbito do Poder Executivo de São João do Araguaia e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 029/2023: Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providencias.
- Decreto Nº 027/2023: Dispões sobre normas de proibição de pesca no período Defeso (Piracema) e dá outras Providências.
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia específico e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Nº 023/2023: Feriado Municipal na data de 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) em todo o território do município de São João do Araguaia/PA, data essa comemorativa ao “Dia do Evangélico”, conforme preceitua a Lei Municipal nº 2.600/2013 de 23/04/2013.
Agosto
- Decreto Nº 020/2023: Decreta ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de São João do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 017/2023: Ponto facultativo/recesso administrativo, no período de 03 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023, em todos os setores da Administração Municipal, com exceção do funcionamento regular do Hospital Municipal; funcionamento normal dos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana; serviços de vigilância dos prédios públicos dos serviços de funcionamento das seções do setor de licitação e contratos, previamente agendado
- Decreto Nº 016/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de Março de 2021.
- Decreto Nº 016/2023: Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital
- Decreto Nº 015/2023: Feriado Municipal na data de 24/06/2023 (sábado), em todo o território do município de São João do Araguaia, data comemorativa de São João Batista Padroeiro de São João do Araguaia, aos quais deverão permanecer sem atividades de funcionamento: as repartições públicas municipal, Estadual e Federal, com exceção dos serviços essenciais de Saúde Pública, em especial o Hospital Municipal; serviço de coleta de lixo e limpeza urbana; serviços de vigilância dos prédios públicos municipal
- Decreto Nº 014/2023: Regula a atividade de instalações de barracas/acampamentos nas praias no período de veraneio que se estabelece no município de São João do Araguaia e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia específico e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2023: Regula a atividade de instalações de barracas/acampamentos nas praias no período de veraneio que se estabelece no município de São João do Araguaia e dá outras providências
Maio
- Sem decretos
Abril
- Decreto Nº 010/2023: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de São João do Araguaia e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providencias
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 005/2023: Homologar as indicações dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia/PA, eleitos pela plenária para cumprimento do mandato do triênio compreendido entre 2023/2025
- Decreto Nº 004/2023: Declara Situação de Emergência na área rural e urbana, do Município de São João do Araguaia/PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas intensas (COBRADE – 13214), conforme Consolidação da Portaria Nº 260/2022 e Portaria Nº 3646/2022 – MDR
- Decreto Nº 003/2023: Homologar as indicações dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB do Município de São João do Araguaia/PA, eleitos pela plenária para cumprimento do mandato do quadriênio compreendido entre 2023/2026
Fevereiro
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre o controle da poluição sonora durante a realização das festividades comemorativas ao aniversário da Vila 1º de Março e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
Janeiro
- Sem decretos
