Outubro
- Decreto Nº 019/2020: Dispõem sobre o novo horário de funcionamento de Restaurantes e Bares, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA
Agosto
- Decreto Nº 017/2020: Determina novas regras de reuniões presenciais nos prédios e espaços públicos no município de São João do Araguaia-PA e dão outras providencias
- Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre abertura comercial e horários de funcionamento de ACADEMIAS, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre abertura comercial e horários de funcionamento de Restaurantes e Bares, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA
Julho
- Decreto Nº 014/2020: Determina novo horário de expediente nas repartições públicas municipais de São João do Araguaia-PA e dão outras providencias
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19, especifico para o funcionamento de Igrejas, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA
Junho
- Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre medidas preventivas complementares de enfrentamento no âmbito do Município de São João do Araguaia-Pará no combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Abril
- Decreto Nº 008/2020: Os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a controlar a entrada de pessoas, seguir regras de distanciamento, impedir acesso ao estabelecimento de pessoas sem máscaras, estabelecimentos são obrigados a realizar campanhas de incentivo a utilização de máscaras para acesso aos estabelecimentos, oferecer álcool em gel para clientes e funcionários. Fica alterado o funcionamento de supermercados que vão ter abertura a partir das 07:00hrs e fechamento as 19:00hrs
- Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre declaração de situação de emergência em saúde pública do município de São João do Araguaia e dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Corona Vírus (COVID-19)
- Decreto Nº 006/2020: Fica suspenso por prazo indeterminado o Alvará de Funcionamento das atividades comerciais do setor comercial e de serviços no município de São João do Araguaia, com exceção, às atividades de serviços considerados essenciais
Março
- Decreto Nº 003/2020: O presente Decreto dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de São João do Araguaia-PA para prevenção do Corona Vírus (COVID-19)
