Leis
junho, 2022
DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
dezembro, 2021
dezembro, 2020
LEI N° 3216/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, para Vigorar no Exercício Financeiro de 2021)
LEI N° 3215/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do poder executivo municipal de São João do Araguaia, estado do Pará)
dezembro, 2017
LEI N° 3028/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 3029/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual PPA para período de 2018-2021)
abril, 2017
LEI Nº 2020/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza a Alienação de Veículos do Patrimônio do Município sem utilidade, em estado precário e dá outras providências)
LEI Nº 2.019/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CONSEMA de São João do Araguaia/PA e dá outras providências)
LEI Nº 2021/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Cria o conselho municipal de política cultural de São João do Araguaia, e dá outras providências)
dezembro, 2016
junho, 2016
LEI Nº 2854/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO-2016 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências)
LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
LEI Nº 2977/2016 DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2978/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação da politica municipal de meio ambiente, e seus instrumentos de gestão ambiental, no Município de São João do Araguaia – Estado do Pará, e da outras providências)
LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
dezembro, 2015
LEI Nº 2896/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria os componentes do Município de São João do Araguaia Estado do Para do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI Nº 2898/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Joao do Araguaia e estabelece a Política Municipal da pessoa com Deficiência)
LEI Nº 2897/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre as normas e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais no Âmbito da Politica Pública de Assistência Social no município de São João do Araguaia-PA)
agosto, 2015
dezembro, 2014
dezembro, 2013
LEI Nº 2606/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências)
LEI Nº 2607/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências. )
LEI Nº 2606/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências)
agosto, 2013
julho, 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 2219/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de São João do Araguaia, . conforme o art. 50 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 2218/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre o Código de Posturas de São João do Araguaia, conforme art. 50 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI Nº 2200/2009, 28 DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a adequação da estrutura da administra tiva, da administração direta e indireta do município de São João do Araguaia, e: dá outras providências)
LEI Nº 2198/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS)
junho, 2005
Lei Nº 2117/05-GP, DE 14 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da administração municipal, conforme determina o artigo 74 da constituição federal e a resolução nº 7.739/2005 do TCM e dá outras providências)
Lei Nº 2117/05-GP. DE 14 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 74 da Constituição Federal e a resolução Nº 7.739/2005 do TCM e dá outras providências)
janeiro, 1996
abril, 1990
