Autor Administrador
dezembro, 2021
LEI Nº 3243/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Wana da Silva Lira no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3244/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Maria Brito Nascimento no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3245/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Raimundo Domingos da Silva no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3248/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Joseandra da Silva Sousa no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3261/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Mirela Santana Maia no Município de São João do Araguaia)