Autor Administrador
dezembro, 2021
LEI Nº 3253/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Maria Ilma Oliveira dos Santos no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3254/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Domingas da Silva no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3255/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Manoel Rodrigues dos Santos no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3256/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Maria Lusimar Silva no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3257/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Helenilde Araújo da Silva no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3258/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Kelia dos Santos da Silva no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3260/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno rural, ao Sr. Lauber Agrizzi no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3233/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Rosimar Pereira da Silva no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3240/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Josué Lopes Carvalho no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3242/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Valter de Oliveira Silva no Município de São João do Araguaia)