Autor Administrador
janeiro, 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 3263/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Educação de São João do Araguaia e dá outras providências)
LEI Nº 3264/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui e disciplina o Sistema Municipal de Ensino (SME) de São João do Araguaia – PA e dá outras providências)
LEI Nº 3259/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Antônio Bezerra Filho no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3262/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Mirela Santana Maia no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3230/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revoga a Lei Municipal 2425, de 08 de dezembro de 2012, e dá outras providências)
LEI Nº 3231/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revoga a Lei Municipal 2451, de 11 de dezembro de 2012, e dá outras providências)
LEI Nº 3232/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Marilene da Silva Carneiro no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3234/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Maria Senhora Alves de Sousa no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3235/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Ueslei da Silva Carvalho no Município de São João do Araguaia)
