Autor Administrador
dezembro, 2021
LEI Nº 3236/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Claurenice Gomes dos Anjos no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3237/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. José Carlos Batista da Silva no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3238/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Joana da Silva Sousa no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3239/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Iara dos Anjos Vieira no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3241/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Antônia Pereira Soares no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3246/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Evandro Costa Lira no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3247/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Lindalva Martins Vieira no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3249/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Guiomar da Paz Bezerra no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3251/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, a Sr. Claudileide Borges Ribeiro no Município de São João do Araguaia)
LEI Nº 3252/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de título definitivo de um terreno urbano, ao Sr. Antônio Martins Mendes no Município de São João do Araguaia)