Autor Administrador
dezembro, 2015
LEI Nº 2898/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Joao do Araguaia e estabelece a Política Municipal da pessoa com Deficiência)
LEI Nº 2897/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre as normas e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais no Âmbito da Politica Pública de Assistência Social no município de São João do Araguaia-PA)
agosto, 2015
dezembro, 2014
dezembro, 2013
LEI Nº 2606/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências)
LEI Nº 2607/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências. )
LEI Nº 2606/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a lei municipal 2.200/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências)
