Autor Administrador
agosto, 2013
LEI Nº 2604/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (Altera a Lei Municipal Nº 2.198/2009 de 21 de Dezembro de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 2604/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (Altera a Lei Municipal Nº 2198/2009 de 21 de Dezembro de 2009, e dá outras providências)
julho, 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 2219/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de São João do Araguaia, . conforme o art. 50 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 2218/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre o Código de Posturas de São João do Araguaia, conforme art. 50 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI Nº 2200/2009, 28 DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a adequação da estrutura da administra tiva, da administração direta e indireta do município de São João do Araguaia, e: dá outras providências)
LEI Nº 2198/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS)
janeiro, 2009
