Autor Administrador
dezembro, 2016
LEI Nº 3017/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências)
junho, 2016
LEI Nº 2854/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO-2016 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências)
LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
LEI Nº 2977/2016 DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2978/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação da politica municipal de meio ambiente, e seus instrumentos de gestão ambiental, no Município de São João do Araguaia – Estado do Pará, e da outras providências)
LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar n.0 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
LEI Nº 2977/2016, DE 05 DE JUNHO DE 2016 (Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas e dá outras providencias)
