Autor Administrador
julho, 2019
LEI N° 3093/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São João do Araguaia, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI N° 3028/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 3029/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual PPA para período de 2018-2021)
abril, 2017
LEI Nº 2020/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza a Alienação de Veículos do Patrimônio do Município sem utilidade, em estado precário e dá outras providências)
LEI Nº 2.019/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CONSEMA de São João do Araguaia/PA e dá outras providências)
LEI Nº 2021/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Cria o conselho municipal de política cultural de São João do Araguaia, e dá outras providências)
