LEI Nº 3321/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, que entrará em vigor no exercício financeiro de 2024
LEI Nº 3318/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, QUE ENTRARÁ EM VIGOR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
LEI Nº 3265/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022):Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, para Vigorar no Exercício Financeiro de 2022
LEI N° 3216/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, para Vigorar no Exercício Financeiro de 2021.
LEI N° 3148/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2020
LEI N° 3063/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2019
LEI N° 3028/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2018
LEI N° 3018/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Araguaia, estado do Pará, para o exercício de 2017
