- Decreto Nº 022/2021: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e da outras providencias
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.011-PMSJA SRP (Contratação de Empresa para Realização de Festividades e Eventos, Locação de Sistema de Som, Iluminação, Palco, Telão Led, Banheiros Químicos, Gerador de Energia, e Outros Equipamentos e Materiais Necessários Ao Uso Em Eventos e nas Festividades a Serem Realizados Pela Secretaria, Fundos e Prefeitura Municipal de São João do Araguaia -PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.009 PMSJA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.008-PMSJA SRP (ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE CARTUCHO, TONER E MANUNTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.007 PMSJA SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.006-FME SRP (Ata de Registro de Preços complementar para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.005-PMSJA SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.004-PMSJA SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.003-FME SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE)
