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- PREGÃO ELETRÔNICO-PE Nº 2023.034-PMSJA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA)
- Lei Paulo Gustavo
- PREGÃO ELETRÔNICO-PE Nº 2023.033-PMSJA-SRP (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMPLEMENTAR, ÓLEO DIESEL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO-PE Nº 2023.032-PMSJA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE MAMÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 19/2022-SEDAP)
- PREGÃO ELETRÔNICO-PE Nº 2023.031-PMSJA (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E CAMINHÕES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA)
- LEI 3325/2023, DE 22 DE SETEMBRO 2023 (Dá denominação a Praça Municipal Central da Vila José Martins Ferreira e dá outras providências)
- LEI 3324/2023, DE 22 DE SETEMBRO 2023 (Dispõe O Piso Nacional da Enfermagem, beneficia enfermeiros e enfermeiras, técnicos e técnicas de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que realizem atividades em instituições de saúde públicas e privadas. Para isso, os profissionais precisam estar inscritos em pelo menos um dos códigos da Classificação Brasileira de Ocupações, (CBO), do Ministério do Trabalho)
- INEXIGIBILIDADE IL/2023.001 (CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ” BANDA MANU BAHTIDÃO ” PARA AS FESTIVIDADES DO 62º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA)
