Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 017/2023 | 30/06/2023 | Gabinete Do Prefeito | Ponto facultativo/recesso administrativo, no período de 03 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023, em todos os setores da Administração Municipal, com exceção do funcionamento regular do Hospital Municipal; funcionamento normal dos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana; serviços de vigilância dos prédios públicos dos serviços de funcionamento das seções do setor de licitação e contratos, previamente agendado | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-017-2023-DE-30-DE-JUNHO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 016/2023 | 28/06/2023 | Gabinete Do Prefeito | Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/ITEM-12-DO-RELATORIO-DE-ACOMPANHAMENTO-DE-22-06-2023-DECRETO-No-016-DE-28-DE-JUNHO-DE-2023-REGULAMENTA-A-LEI-FEDERAL-No-14.129-2021-DE-29-DE-JUNHO-2021.pdf |
| Decreto | 015/2023 | 23/06/2023 | Gabinete Do Prefeito | Feriado Municipal na data de 24/06/2023 (sábado), em todo o território do município de São João do Araguaia, data comemorativa de São João Batista Padroeiro de São João do Araguaia, aos quais deverão permanecer sem atividades de funcionamento: as repartições públicas municipal, Estadual e Federal, com exceção dos serviços essenciais de Saúde Pública, em especial o Hospital Municipal; serviço de coleta de lixo e limpeza urbana; serviços de vigilância dos prédios públicos municipal | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-0152023.pdf |
| Decreto | 014/2023 | 16/06/2023 | Gabinete Do Prefeito | Regula a atividade de instalações de barracas/acampamentos nas praias no período de veraneio que se estabelece no município de São João do Araguaia e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-014-2023-DE-16-DE-JUNHO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 013/2023 | 06/06/2023 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia específico e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-013-2023-DE-06-DE-JUNHO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 012/2023 | 05/06/2023 | Gabinete Do Prefeito | Regula a atividade de instalações de barracas/acampamentos nas praias no período de veraneio que se estabelece no município de São João do Araguaia e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-012-2023-DE-05-DE-JUNHO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 010/2023 | 28/04/2023 | Gabinete Do Prefeito | Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de São João do Araguaia e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providencias | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/ATL-DECRETO-No-10-2023-DE-28-DE-ABRIL-DE-2023.pdf |
| Decreto | 009/2023 | 13/04/2023 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-09-2023-DE-13-DE-ABRIL-DE-2023.pdf |
| Decreto | 007/2023 | 03/04/2023 | Gabinete Do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-007-2023-DE-03-DE-ABRIL-DE-2023.pdf |
| Decreto | 005/2023 | 24/03/2023 | Gabinete Do Prefeito | Homologar as indicações dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia/PA, eleitos pela plenária para cumprimento do mandato do triênio compreendido entre 2023/2025 | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Ass-DECRETO-05-2023-DE-24-DE-MARCO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 004/2023 | 21/03/2023 | Gabinete Do Prefeito | Declara Situação de Emergência na área rural e urbana, do Município de São João do Araguaia/PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas intensas (COBRADE – 13214), conforme Consolidação da Portaria Nº 260/2022 e Portaria Nº 3646/2022 – MDR | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-N%C2%B0-004-2023-DE-21-DE-MARCO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 003/2023 | 07/03/2023 | Gabinete Do Prefeito | Homologar as indicações dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB do Município de São João do Araguaia/PA, eleitos pela plenária para cumprimento do mandato do quadriênio compreendido entre 2023/2026 | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-03-2023-DE-07-DE-MARCO-DE-2023-FUNDEB.pdf |
| Decreto | 002/2023 | 27/02/2023 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre o controle da poluição sonora durante a realização das festividades comemorativas ao aniversário da Vila 1º de Março e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-02-2023-DE-27-DE-FEVEREIRO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 001/2023 | 15/02/2023 | Gabinete Do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-001-2023-DE-15-D-EFEVREIRO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 032/2022 | 25/10/2022 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre normas de proibição de pesca no período Defeso (Piracema) e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-PIRACEMA.pdf |
| Decreto | 031/2022 | 06/09/2022 | Gabinete Do Prefeito | Ponto facultativo na data de 08 de setembro de 2022 e feriado municipal na data de 09 de setembro de 2022 | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-031-2022-DE-06-DE-SET-DE-2022.pdf |
| Decreto | 029/2022 | 13/07/2022 | Gabinete Do Prefeito | Decreta ponto facultativo/recesso administrativo, no período de 15 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022, em todos os setores da Administração Municipal, com exceção do funcionamento regular do sistema de saúde | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-MUNICIPAL-RECESSO-ADMINISTRATIVO.pdf |
| Decreto | 027/2022 | 05/07/2022 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre a desobrigariedade do uso de máscara no âmbito Municipal e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-MUNICIPAL-No-027-2022-DE-05-DE-JULHO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 026/2022 | 20/06/2022 | Gabinete Do Prefeito | Decreta feriado Municipal na data de 24/06/2022 (sexta-feira), em todo o território do município de São João do Araguaia, data comemorativa de São João Batista – Padroeiro de São João do Araguaia | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-MUNICIPAL-DO-FERIADO-DO-DIA-DE-SAO-JOAO-BATISTA_ass.pdf |
| Decreto | 025/2022 | 10/06/2022 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia específico e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Ass-DECRETO-DE-No-025-2022-DE-10-DE-JUNHO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 006/2022 | 20/04/2022 | Gabinete Do Prefeito | Decreta ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Ass-DECRETO-006-2022-DE-20-DE-ABRIL-DE-2022.pdf |
| Decreto | 005/2022 | 08/04/2022 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscara e locais abertos no âmbito Municipal e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Ass-DECRETO-No-005-2022-DE-08-DE-ABRIL-DE-2022.pdf |
| Decreto | 004/2022 | 08/04/2022 | Gabinete Do Prefeito | Decreta Ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/DECRETO-No-004-2022-DE-08-DE-ABRIL-DE-2022.pdf |
| Decreto | 043/2021 | 27/10/2021 | Gabinete Do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETOS-N-041-042-043-EM-27-10-2021_p2.pdf |
| Decreto | 042/2021 | 27/10/2021 | Gabinete Do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETOS-N-041-042-043-EM-27-10-2021_p3.pdf |
| Decreto | 041/2021 | 27/10/2021 | Gabinete Do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETOS-N-041-042-043-EM-27-10-2021_p1.pdf |
| Decreto | 037/2021 | 03/09/2021 | Gabinete Do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo na data que menciona, e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CamScanner-09-04-2021-11.26.pdf |
| Decreto | 033/2021 | 03/06/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de São João do Araguaia pelo período de 180 dias e da outras providencias | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-033.pdf |
| Decreto | 032/2021 | 21/06/2021 | Gabinete Do Prefeito | Homologar os membros eleitos do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N032.pdf |
| Decreto | 022/2021 | 25/05/2021 | Gabinete Do Prefeito | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-022-DE-2021-DE-25-DE-MAIO-DE-2021-REGULAMENTA-A-INFORMACAO-PUBLICA.pdf |
| Decreto | 021/2021 | 21/05/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017 | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-021-2021-DE-21-DE-MAIO-DE-2021-DISPOE-DA-PROTECAO-E-A-DEFESA-DOS-DIREITOS-DO-USARIO-DE-SERVICOS-PUBLICOS-DA-ADMINISTRACAO-PUBLICA.pdf |
| Decreto | 020/2021 | 11/05/2021 | Gabinete Do Prefeito | Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal de São João do Araguaia e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-020.2021-MAIO.pdf |
| Decreto | 017/2021 | 03/05/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre as medidas de contingenciamento a propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do Município de São João do Araguaia pelo prazo prorrogável de 7º dias e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-017.2021-MAIO.pdf |
| Decreto | 012/2021 | 13/04/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-012.2021-ABRIL.pdf |
| Decreto | 010/2021 | 22/03/2021 | Gabinete Do Prefeito | Homologar a nomeação de eleição e posso dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São João do Araguaia-PA | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-010.2021-MAR%C3%87O.pdf |
| Decreto | 009/2021 | 22/03/2021 | Gabinete Do Prefeito | Determina novo horário de expediente nas repartições públicas municipais de São João do Araguaia-PA e dão outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-009.2021-COVID.pdf |
| Decreto | 006/2021 | 01/02/2021 | Gabinete Do Prefeito | Revogação do Decreto Municipal Nº 33 de 28 de Novembro de 2014, que regulamenta a nucleação para fins de coordenação pedagógica e suporte à docência nos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de São João do Araguaia e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-006.2021-FEVEREIRO.pdf |
| Decreto | 007/2021 | 08/02/2021 | Gabinete Do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providencias | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-007.2021-FEVEREIRO.pdf |
| Decreto | 005/2021 | 29/01/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõem sobre medias restritivas do funcionamento de Restaurantes, Bares e demais estabelecimentos comerciais e setor público, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia- PA e dá outras providências | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-005.2021-COVID.pdf |
| Decreto | 019/2020 | 07/10/2020 | Gabinete Do Prefeito | Dispõem sobre o novo horário de funcionamento de Restaurantes e Bares, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DEC019.2020-COVID.pdf |
| Decreto | 017/2020 | 31/08/2020 | Gabinete Do Prefeito | Determina novas regras de reuniões presenciais nos prédios e espaços públicos no município de São João do Araguaia-PA e dão outras providencias | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DEC017.2020-COVID.pdf |
| Decreto | 016/2020 | 10/08/2020 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre abertura comercial e horários de funcionamento de ACADEMIAS, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DEC016.2020-COVID.pdf |
| Decreto | 015/2020 | 05/08/2020 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre abertura comercial e horários de funcionamento de Restaurantes e Bares, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DEC015.2020-COVID.pdf |
| Decreto | 014/2020 | 31/07/2020 | Gabinete Do Prefeito | Determina novo horário de expediente nas repartições públicas municipais de São João do Araguaia-PA e dão outras providencias | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DEC014.2020-COVID.pdf |
| Decreto | 012/2020 | 02/07/2020 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19, especifico para o funcionamento de Igrejas, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DEC012.2020-COVID.pdf |
| Decreto | 010/2020 | 10/06/2020 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre medidas preventivas complementares de enfrentamento no âmbito do Município de São João do Araguaia-Pará no combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19) | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DEC010.2020-COVID.pdf |
| Decreto | 008/2020 | 22/04/2020 | Gabinete Do Prefeito | Os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a controlar a entrada de pessoas, seguir regras de distanciamento, impedir acesso ao estabelecimento de pessoas sem máscaras, estabelecimentos são obrigados a realizar campanhas de incentivo a utilização de máscaras para acesso aos estabelecimentos, oferecer álcool em gel para clientes e funcionários. Fica alterado o funcionamento de supermercados que vão ter abertura a partir das 07:00hrs e fechamento as 19:00hrs | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DEC008.2020-COVID.pdf |
| Decreto | 007/2020 | 06/04/2020 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre declaração de situação de emergência em saúde pública do município de São João do Araguaia e dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Corona Vírus (COVID-19) | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DEC007.2020-COVID.pdf |
| Decreto | 006/2020 | 06/04/2020 | Gabinete Do Prefeito | Fica suspenso por prazo indeterminado o Alvará de Funcionamento das atividades comerciais do setor comercial e de serviços no município de São João do Araguaia, com exceção, às atividades de serviços considerados essenciais | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DEC006.2020-COVID.pdf |
| Decreto | 003/2020 | 19/03/2020 | Gabinete Do Prefeito | O presente Decreto dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de São João do Araguaia-PA para prevenção do Corona Vírus (COVID-19) | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DEC003.2020-COVID.pdf |
| Decreto | 007/2009 | 03/01/2009 | Gabinete Do Prefeito | Estabelece diretrizes para concessão de diárias de viagem aos agentes políticos e servidores do poder executivo do Município de São João do Araguaia-PA e da outras providencias | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Decreto-007-2009-Estabelece-concess%C3%A3o-de-di%C3%A1rias.pdf |
| Decreto | 005/2009 | 03/01/2009 | Gabinete Do Prefeito | Estabelece o valor de unidade fiscal de Município (UFM) e da outras providencias | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Decreto-005-2009-Estabelece-UFM.pdf |
| Portaria | 065/2023 | 26/06/2023 | Gabinete Do Prefeito | Ceder o Sr. FRANCISCO PEREIRA DA COSTA FILHO, servidor efetivo/concursado no cargo de Auxiliar Administrativo, nomeado através da Portaria n° 184/2010, para exercer o cargo/função junto ao Cartório Eleitoral da 57ª ZE, com ônus para a Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, pelo período de (01) um ano, podendo ser prorrogado, a critério das partes, conforme dispõe o art.92 da Lei Municipal n° 1.728/91. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-065-2023-26-DE-JUNHO-DE-2023.pdf |
| Portaria | 064/2023 | 05/06/2023 | Gabinete Do Prefeito | Nomear o senhor ANGELO GABRIEL BISPO BRITO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico, a ser lotado junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-064-2023-DE-05-DE-JUNHO-DE-2023.pdf |
| Portaria | 062/2023 | 10/05/2023 | Gabinete Do Prefeito | Ceder a Sra. Adriana Rodrigues da Silva, servidora efetivo/concursada no cargo de Servente, nomeada através da Portaria n° 108/2008, para exercer o cargo em comissão junto a Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA, sem ônus para a Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, até a data de 31/12/2024, conforme dispõe o art.92 da Lei Municipal n° 1.728/91. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-062-2023-DE-10-DE-MAIO-DE-2023.pdf |
| Portaria | 060/2023 | 24/04/2023 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar pedido, a senhora Veruska Ferreira dos Santos do cargo efetivo/concursada de Escriturária, nomeada pela Portaria n° 190/2008 de 07/02/2008, lotada junto a Secretaria Municipal Educação, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-060-2023-DE-14-DE-ABRIL-DE-2023.pdf |
| Portaria | 059/2023 | 14/04/2023 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar pedido, o senhor Candido Vieira da Silva, do cargo efetivo/concursado de Técnico em Enfermagem, lotado junto a Secretaria Municipal Saúde, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-059-2023-DE-14-DE-ABRIL-DE-2023.pdf |
| Portaria | 056/2023 | 31/03/2023 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar a pedido, a senhora ELAYNE MIRELLI BISPO GOMES, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Produção Animal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-056-2023-DE-31-DE-MARCO-DE-2023.pdf |
| Portaria | 054/2023 | 01/03/2023 | Gabinete Do Prefeito | Nomear a senhora JOICE NATALE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Assessora Técnica, lotada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-054-2023-DE-01-DE-MARCO-DE-2023.pdf |
| Portaria | 053/2023 | 28/02/2023 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar a pedido, a senhora MAHINGRETH CARDOSO FRAGA, do cargo em Comissão de Assessora Técnica, lotada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-053-2023-DE-28-DE-FEVEREIRO-DE-2023.pdf |
| Portaria | 052/2023 | 28/02/2023 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar a pedido, o senhor AMARILDO SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-052-2023-DE-28-DE-FEVEREIRO-DE-2023.pdf |
| Portaria | 023/2023 | 30/01/2023 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar a pedido, o senhor Lucas Alexandre Santana Botelho do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração em Saúde, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-023-2023-DE-30-DE-JANEIRO-DE-2023.pdf |
| Portaria | 021/2023 | 30/01/2023 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar a pedido, a senhora IVILE PIRES NEVES, do cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-021-2023-DE-30-DE-JANEIRO-DE-2023.pdf |
| Portaria | 062/2022 | 04/10/2022 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar a pedido, a senhora ALESSANDRA SOUZA LIMA, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração em Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-62.2022.pdf |
| Portaria | 025/2022 | 20/06/2022 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar a pedido, o senhor DELBSON CEREIJA ALMEIDA, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Atendimento à Educação Profissional, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, nesta data | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/PORTARIA-025.2022.pdf |
| Portaria | 056/2022 | 25/04/2022 | Gabinete Do Prefeito | Nomear o senhor Sinevaldo Alves Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar junto a EMEF Educar Para Crescer, localizada na Vila 1° de março, São João do Araguaia-PA, a ser lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/PORTARIA-056.2022.pdf |
| Portaria | 046/2022 | 31/03/2022 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar a pedido, o senhor JHONATAN ARAUJO DA SILVA do cargo de Coordenador Pedagógico III, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/PORTARIA-046.2022.pdf |
| Portaria | 021/2022 | 28/02/2022 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar a pedido, o senhor João Barbosa Costa, do cargo efetivo/concursado de Professor de Magistério (progressão: Professor Nível III), nomeado pela Portaria 0320/2008 de 07/02/2008, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, nesta data | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/PORTARIA-021.2022.pdf |
| Portaria | 011/2022 | 11/01/2022 | Gabinete Do Prefeito | Nomear a senhora DOMINGAS DE SOUZA XIMENDES, para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar junto a EMEF Educar Para Cresser, localizado na Vila 1° de março, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/PORTARIA-011.2022.pdf |
| Portaria | 196/2021 | 20/08/2021 | Gabinete Do Prefeito | Nomear o senhor GENILSON TEIXEIRA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico, a ser lotado junto a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS_AGOSTO_000009-13.pdf |
| Portaria | 169/2021 | 04/05/2021 | Gabinete Do Prefeito | Designar o senhor VITOR FRANK DA SILVA, Engenheiro Civil que exerce o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Estratégicos desta Prefeitura, lotado junto ao Gabincte da Prefeita Municipal, para responder cumulativamente pela fiscalização, acompanhamento e execução dos projetos de obras do município, na qualidade de Engenheiro Civil. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS_MAIO_000008-8.pdf |
| Portaria | 153/2021 | 01/04/2021 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar a senhora SUZANE RATES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS_ABRIL_000007-6.pdf |
| Portaria | 141/2021 | 01/03/2021 | Gabinete Do Prefeito | Nomear a senhora NEIBE SANTOS DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica junto a EMEF Educar para Crescer, localizada na Vila 1° de Março, a ser lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS_MAR%C3%87O_000005-20.pdf |
| Portaria | 165/2021 | 05/04/2021 | Gabinete Do Prefeito | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos Administrativos no âmbito específico do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB de são João do Araguaia-PA dá outras providências. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/POR-165.2021-FEV.pdf |
| Portaria | 053/2021 | 18/01/2021 | Gabinete Do Prefeito | Nomear a senhora EDINA BORBA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica junto a EMEF Hilda Paz, localizado na Vila Ponta de Pedra do Araguaia, a ser lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, nesta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS_MAR%C3%87O_000005-6.pdf |
| Portaria | 105/2017 | 18/07/2017 | Gabinete Do Prefeito | Exonerar o senhor RENATO NORONHA MARTINS, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação desta Prefeitura, a partir desta data. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/CamScanner-02-23-2023-09.44.pdf |
| Portaria | 258/2008 | 07/02/2008 | Gabinete Do Prefeito | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/PORTARIA-258.2008.pdf |
