Atos Normativos COVID-19

  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre as medidas de contingenciamento a propagação do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do Município de São João do Araguaia pelo prazo prorrogável de 7º dias e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2021: Determina novo horário de expediente nas repartições públicas municipais de São João do Araguaia-PA e dão outras providências
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõem sobre medias restritivas do funcionamento de Restaurantes, Bares e demais estabelecimentos comerciais e setor público, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia- PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõem sobre o novo horário de funcionamento de Restaurantes e Bares, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 017/2020: Determina novas regras de reuniões presenciais nos prédios e espaços públicos no município de São João do Araguaia-PA e dão outras providências
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre abertura comercial e horários de funcionamento de ACADEMIAS, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre abertura comercial e horários de funcionamento de Restaurantes e Bares, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 014/2020: Determina novo horário de expediente nas repartições públicas municipais de São João do Araguaia-PA e dão outras providências
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19, especifico para o funcionamento de Igrejas, no âmbito do município de São João do Araguaia-PA
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre medidas preventivas complementares de enfrentamento no âmbito do Município de São João do Araguaia-Pará no combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 008/2020: Os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a controlar a entrada de pessoas, seguir regras de distanciamento, impedir acesso ao estabelecimento de pessoas sem máscaras, estabelecimentos são obrigados a realizar campanhas de incentivo a utilização de máscaras para acesso aos estabelecimentos, oferecer álcool em gel para clientes e funcionários. Fica alterado o funcionamento de supermercados que vão ter abertura a partir das 07:00hrs e fechamento as 19:00hrs
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre declaração de situação de emergência em saúde pública do município de São João do Araguaia e dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Corona Vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 006/2020: Fica suspenso por prazo indeterminado o Alvará de Funcionamento das atividades comerciais do setor comercial e de serviços no município de São João do Araguaia, com exceção, às atividades de serviços considerados essenciais
  • Decreto Nº 003/2020: O presente Decreto dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de São João do Araguaia-PA para prevenção do Corona Vírus (COVID-19)
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